Para dados de conta, cobrança e suporte (p.ex., e-mail do tutor, dados de faturamento do veterinário): o VetQuark atua como Controlador.
Para dados clínicos dos pacientes (pets) e laudos inseridos pelo/ pela veterinário(a): o VetQuark atua como Operador, processando tais dados em nome do(a) veterinário(a), que é o Controlador dessas informações.
Em itens ligados a segurança, logs e auditoria, pode haver corresponsabilidade (controladoria conjunta) quando necessário para atender a obrigações legais ou de prevenção à fraude.
Identificação: nome, e-mail, celular, CPF, CRMV/UF, clínica (se aplicável), assinatura digital/eletrônica, foto de perfil.
Financeiro: preço do exame definido pelo usuário, dados de cobrança, dados bancários para repasse, histórico de transações, chargebacks, notas fiscais (quando aplicável).
Uso do App: buscas, ações em telas, métricas de uso, preferências, logs de acesso (IP, dispositivo, data/hora).
Identificação e contato: nome, e-mail, celular, CPF (se coletado pelo(a) veterinário(a)), endereço (quando informado pelo(a) veterinário(a)).
Vínculos: pets associados e clínica/veterinário(a) responsável.
Uso do App: preferências, métricas de navegação, logs.
Dados de identificação do pet (nome, espécie, raça, sexo, idade, nº de microchip etc.).
Dados de exames (parâmetros, fotos capturadas da tira reagente, tempos de leitura, notas e laudos).
Metadados técnicos: data/hora da coleta, método de coleta, lote/validade das tiras, dispositivo usado.
Observação: dados clínicos se referem aos animais; ainda assim, podem ser associados a pessoas (tutores). Por zelo e confidencialidade, tratamos tais dados com nível elevado de segurança.
Acesso à câmera para captura das tiras durante o exame.
Acesso a arquivos quando o usuário anexa documentos.
Notificações push (opt-in).
Cookies estritamente necessários (login, sessão, segurança).
Cookies de desempenho/métricas (analíticos).
Você pode gerenciar preferências no navegador/dispositivo.
Criar e manter contas: cadastro, autenticação, anti-fraude. Base legal: Execução de contrato (art. 7º, V) e legítimo interesse (art. 7º, IX).
Operar o exame e gerar laudos: captura de imagens, tempos, registro e assinatura. Base legal: Execução de contrato (art. 7º, V) — para o(a) vet; Operação em nome do Controlador (art. 39).
Cobrança e repasse: emissão de link de pagamento, split, repasses, chargebacks. Base legal: Execução de contrato; cumprimento legal/regulatório (art. 7º, II).
Atendimento e suporte: suporte técnico e clínico-administrativo ao/à vet. Base legal: Execução de contrato; legítimo interesse.
Segurança e prevenção a fraudes: logs, auditoria, detecção de abusos. Base legal: Legítimo interesse; cumprimento legal.
Comunicações: e-mails transacionais, push (ex.: laudo disponível). Base legal: Execução de contrato; consentimento para push promocional.
Melhoria do App: métricas, testes A/B, estatísticas. Base legal: Legítimo interesse (minimização e anonimização quando possível).
Obrigações legais: guarda de logs, questões fiscais. Base legal: Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II).
Parceiros de pagamento (p.ex., gateway/ adquirente) para processar cobranças, prevenir fraudes e tratar chargebacks.
Infraestrutura de nuvem, hospedagem e e-mail para prover o App e comunicações.
Ferramentas de métricas/erro (observabilidade) com dados minimizados.
Autoridades públicas quando exigido por lei/ordem judicial.
Auditores/assessores jurídicos em casos específicos (conformidade, disputas).
Não vendemos dados pessoais. Em caso de fusão/aquisição, os dados poderão ser transferidos, mantendo-se esta Política ou equivalente.
Dados podem ser processados/armazenados fora do Brasil por provedores de nuvem. Adotamos mecanismos previstos na LGPD (art. 33 e seguintes), como cláusulas contratuais e avaliação de garantias de proteção.
Contas: enquanto ativas e pelo tempo necessário ao cumprimento de obrigações legais/contratuais.
Logs de acesso: mínimo de 6 meses (conforme Marco Civil/boas práticas) ou por prazos legais maiores quando aplicável.
Financeiro: prazos fiscais/contábeis (normalmente 5 anos ou conforme legislação).
Exames/laudos: enquanto vinculados à conta do(a) veterinário(a) (Controlador) ou conforme instruções do Controlador e exigências legais.
Ao final dos prazos, faremos eliminação, anonimização ou arquivamento seguro, conforme o caso.
Adotamos medidas técnicas e administrativas de segurança proporcionais ao risco, incluindo criptografia em trânsito, controle de acesso, logs/auditoria, segmentação de ambientes, backups e programa de resposta a incidentes. Nenhum sistema é 100% seguro; em caso de incidente relevante, seguiremos os protocolos de notificação previstos na LGPD.
Você (tutor, veterinário ou outro titular) pode, a qualquer tempo:
Confirmar tratamento e acessar seus dados;
Corrigir dados incompletos/inexatos;
Anonimizar, bloquear ou eliminar dados desnecessários/excessivos;
Portar dados a outro fornecedor;
Revogar consentimento (quando aplicável) e informar-se sobre as consequências;
Opor-se a tratamentos baseados em legítimo interesse;
Revisar decisões automatizadas (se houver);
Peticionar contra o Controlador perante a ANPD.
Como exercer: envie solicitação ao DPO (contato@vetquark.com). Para sua segurança, poderemos pedir comprovação de identidade/informações adicionais. Prazo de resposta: até 15 dias (ou outro prazo legal aplicável).
Importante: para dados clínicos inseridos pelo(a) veterinário(a) (Controlador), o VetQuark poderá encaminhar a solicitação ao/à veterinário(a) responsável, auxiliando como Operador.
O App é destinado a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Se você acredita que coletamos informações de menor, contate o DPO para remoção adequada.
O App pode exibir glossários e orientações gerais (ex.: coleta domiciliar). Tais conteúdos são informativos e não substituem avaliação profissional. Não oferecemos recomendações médicas personalizadas a tutores.
Recursos assistivos (ex.: timers, normalizadores, pré-preenchimento sugerido de resultados) não produzem efeitos jurídicos por si. A validação e o laudo dependem da revisão e assinatura do/da veterinário(a).
Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças legais ou de produto. Publicaremos a nova versão com data de vigência; o uso contínuo do App significa ciência da versão vigente.
E-mail: contato@vetquark.com
Assunto: “Direitos LGPD – VetQuark”
Conteúdo mínimo: identificação do titular, e-mail cadastrado, solicitação e, quando aplicável, comprovação de vínculo (tutor ↔ pet ↔ veterinário).
Tutor recebe notificação “laudo disponível”: usamos seu e-mail/push para envio transacional (execução do contrato com o(a) veterinário(a) Controlador).
Veterinário solicita saque: tratamos dados bancários e histórico de transações com o processador de pagamentos (execução de contrato/obrigação legal).
Verificação pública de laudo por QR (se habilitado pela clínica): exibimos metadados do laudo estritamente necessários para autenticidade/validação, sem expor dados excessivos do tutor.